Leis rs

Leis rs Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

19 de maio de 2015 nº 1123 - lei nº 1123-2015 autoriza o poder executivo municipal a firmar convÊnio com a associaÇÃo de turismo da regiÃo do vale do rio pardo. Acesse as leis estaduais de rio grande do sul através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer legislação. Capela de santana é um município gaúcho localizado no vale do caí, a cerca de 50km de porto alegre a economia é basicamente voltada para a agricultura. Clique para visualizar a lei orgânica do município de capão da canoa.

Prefeitura municipal de independência - rs rua senador pinheiro, 1348 - centro (55) 3539-4200. Lista de leis, decretos e demais determinações legais do âmbito estadual e federal que regem a o funcionamento das diversas modalidades licitatórias aplicáveis. Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes. Rua cuba, nº 64, caiçara/rs cep: 98440-000 telefone: (55) 3738-1212 horário de atendimento: segunda-feira à sexta-feira: 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00.

Praça dom felipe nadal, 299 (55) 3565-1300 expediente das 8h às 14h. [email protected] rua 15 de novembro, 207 - centro pelotas/rs - cep:96015-000 telefone: (53)3026-1001 / fax: (53)3227-4476 expediente externo: de. Lei federal nº 13425, de 30 de março de 2017 (pdf 176,00 kbytes) estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a. O sistema de consulta à legislação municipal da câmara de vereadores de cachoeira do sul tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a. MunicÍpio de nova bassano - rs rua silva jardim, 505 - centro nova bassano / rs cep: 95340-000 desenvolvido por studyo10. Atendimento ao público disque-detran: ligações gratuitas de dentro do estado do rs: 0800-510-3311 de fora do estado do rs e de celular: (51) 3288-2000.

Número: 4064 categoria: leis publicado em: 07 de março de 2018 dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches municipais. Acesse as leis municipais de rio grande através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer legislação todas as leis estão consolidadas e compiladas. Para visualizar os arquivos é necessário que você tenha o adobe reader instalado, caso você não possua, clique aqui pesquisar: pesquisa vai atingir leis do. Coletânea legislação transporte intermunicipal de passageiros - reúne todas as leis estaduais referentes ao transporte intermunicipal de passageiros até 2010.

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Secretaria de município de gestão e modernização administrativa consulta leis e decretos - sistema legisis legislação municipal - acesso direto.

  • Formação continuada para professores das escolas do campo será desenvolvida em agudo 08 março 2018.
  • Ccbm - comando do corpo de bombeiros militar rua silva só, 300 porto alegre.
  • Procuradoria-geral do estado do rio grande do sul av borges de medeiros, 1555 térreo, 16º, 17º e 18º andares porto alegre.
  • Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o badesul desenvolvimento sa agência de fomentos – rs, e dá outras providências.
  • Município de porto mauá - rs rua uruguai, 155 - centro (55) 3545-1146.

Lei complementar nº 001/92- regime jurídico dos servidores públicos : lei complementar nº 004/92 - estatuto dos servidores públicos do. Funcionamento: segunda a sexta-feira 8:00 às 12:00 13:00 às 17:00 sessões ordinárias às segundas-feiras, a partir das 15h reunião de comissões às terças.

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